Dúvidas antes de construir: quem responde se houver desmoronamento ou acidente no ES?

Em caso de desmoronamento ou acidente, podem responder civil e criminalmente o proprietário do terreno, a construtora, o engenheiro responsável técnico, o projetista e o município, conforme a participação de cada um na omissão, na execução ou na fiscalização. A responsabilidade é definida por laudo pericial que apura causas e negligências.