Toda obra dá problema? Entenda quando o aditivo é justificável e quando é falha de planejamento

Publicado em 15 de janeiro de 2025 · Atualizado em 20 de junho de 2025

Aditivo é justificável quando surge um fato novo, imprevisto e comprovado tecnicamente. Aditivos sucessivos, sem causa clara ou baseados em omissões do projeto original, tendem a indicar falha de planejamento, orçamento incompleto ou gestão deficiente — não imprevisto de obra.

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O que caracteriza um aditivo legítimo

Um aditivo é legítimo quando decorre de fato superveniente à contratação, imprevisível pelas partes no momento do contrato, e devidamente comprovado tecnicamente. Exemplos típicos incluem descoberta de patologia oculta durante a execução, mudança regulatória, alteração de escopo formalmente aprovada pelo contratante ou condição geológica não prevista. Todos esses casos exigem justificativa técnica documentada, não apenas comunicação verbal.

Quando o aditivo indica falha de planejamento

Aditivos que decorrem de itens que deveriam constar do orçamento original, de compatibilização deficiente entre projetos, de estimativas otimistas ou de omissões conhecidas raramente são imprevistos legítimos. São falhas de planejamento e projeto — cujo custo, do ponto de vista técnico, não deveria ser transferido integralmente ao contratante.

Engenheiro Filipe Machado apresentando relatório de auditoria de obra em Vitória, ES
Foto: Filipe Machado Engenharia

Como agir quando surge um pedido de aditivo

Antes de aceitar ou recusar, o correto é analisar tecnicamente. Isso envolve verificar o contrato, o memorial descritivo, o projeto, o cronograma original e as evidências apresentadas pela construtora. Uma auditoria de obra independente separa o que é imprevisto real do que é falha de origem. Em obras condominiais, esse cuidado é ainda mais importante — o síndico responde pela decisão.

Perguntas frequentes

Todo aditivo precisa ser aprovado formalmente?
Sim. Aditivo é alteração contratual e deve ser formalizado por termo aditivo, com escopo, valor, prazo e justificativa técnica.
Posso recusar um aditivo?
Sim, quando ele não está tecnicamente justificado. A recusa deve ser fundamentada — idealmente com apoio técnico independente.