ITCMD: como uma avaliação de terrenos pode reduzir uma cobrança tributária baseada em valores acima do mercado

Em inventários e doações envolvendo imóveis, o valor atribuído ao patrimônio impacta diretamente o imposto a recolher. Em um dos trabalhos da Filipe Machado Consultoria Estratégica de Engenharia, a análise técnica demonstrou que os valores adotados como referência tributária estavam acima do que poderia ser sustentado pelas condições reais do mercado. A avaliação fundamentada permitiu demonstrar valor patrimonial mais compatível com os terrenos e subsidiar o pedido de revisão da base de cálculo do ITCMD, com redução relevante da carga tributária.